Lei Natura e Direito Natural (CURSO PRÉ-GRAVADO)

LEI NATURAL E DIREITO NATURAL: ENTRE SANTO TOMÁS DE AQUINO E A ESCOLÁSTICA BARROCA

Docentes: Marcus Boeira e Sidney Silveira

Curso de 12 horas

1.  Lei Natural em Tomás de Aquino 

1.1.  A Lei na "Suma  Teológica"

1.2.  Das espécies de Lei: Lei eterna, Lei divina, Lei natural e Lei humana

1.3.  Lei natural, sindérese e "recta ratio agibilium"

1.4.  Preceitos da Lei natural e princípios da razão prática

1.5.  Lei natural e Lei humana 

1.6.  Diferenças entre hábito e Lei: ética das virtudes e Lei natural 

2.   Da necessidade de resgate do Direito Natural

2.1 Distinção entre Lei, Justiça e Direito

2. 2. Neoconstitucionalismo e  Positivismo jurídico: modelos esgotados

2. 3. A barbárie como fim inescapável com o declínio do Direito Natural

2. 4. A Lei e o Direito naturais como expressão da estrutura ontológica da realidade

3.  Lei Natural na Escolástica Barroca

3.1.  Recepção da concepção tomista sobre a Lei natural em Salamanca e Coimbra

3.2.  Da Lei natural em Domingo de Soto (1494-1560): De Iustitia et Iure

3.3.  Da Lei e do direito natural em Domingos Bañez (1528-1604): Decisiones de iure et iustitia

3.4.    Da Lei natural em Luis de Molina (1535-1600): De Iustitia et Iure

3.5.    Da Lei natural em Francisco Suarez (1548-1617): Tractatus De Legibus ac Deo Legislatore

3.6.    Da Lei natural em Francisco de Araujo (1580-1640): De legibus

3.7.    Entre a primeira e a segunda escolástica: um balanço 

4.  A crise contemporânea como resultado da déblâcle do jusnaturalismo de base metafísica

4. 1. As conseqüências para o Direito da perda dos princípios da antropologia filosófica antiga e medieval

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BIBLIOGRAFIA

AQUINO, Tomas de. Suma de Teologia. Madrid: BAC, 1959. 

ARAUJO, Francisco de. In primam secundae Divi Thomae lecturarum, tomus primus. Salamanca: Convento de San Esteban, 1638.

BAÑEZ, Domingos. Decisiones de iure et iustitia. Alcalá: Minimam Societatem, 1595.

MOLINA, Luis de. De Iustitia et Iure. Salamanca: 1593. 

SOTO, Domingo de. De Iustitia et Iure. Salamanca: 1557. 

SUAREZ, Francisco. Tractatus De Legibus ac Deo Legislatore. Coimbra: 1612.

*A bibliografia complementar é apresentada no decurso das aulas.

Estudantes de Direito, advogados, promotores, juízes, procuradores, desembargadores e operadores do Direito em geral.