Lei Natural e Direito Natural (CURSO PRÉ-GRAVADO)

  • 31 Alunos matriculados
  • 12 Horas de duração
  • 17 Aulas
  • 2 Módulos
Parcele em 12x R$ 81,55 (ou R$ 790,00 à vista)
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As luzes da escola tomista continuam a ser — mais de sete séculos após a morte de Santo Tomás de Aquino — fonte inexaurível para as mais diversas ciências.
Sidney Silveira

LEI NATURAL E DIREITO NATURAL: ENTRE SANTO TOMÁS DE AQUINO E A ESCOLÁSTICA BARROCA

Docentes: Marcus Boeira e Sidney Silveira

Curso de 12 horas

1.  Lei Natural em Tomás de Aquino 

1.1.  A Lei na "Suma  Teológica"

1.2.  Das espécies de Lei: Lei eterna, Lei divina, Lei natural e Lei humana

1.3.  Lei natural, sindérese e "recta ratio agibilium"

1.4.  Preceitos da Lei natural e princípios da razão prática

1.5.  Lei natural e Lei humana 

1.6.  Diferenças entre hábito e Lei: ética das virtudes e Lei natural 

2.   Da necessidade de resgate do Direito Natural

2.1 Distinção entre Lei, Justiça e Direito

2. 2. Neoconstitucionalismo e  Positivismo jurídico: modelos esgotados

2. 3. A barbárie como fim inescapável com o declínio do Direito Natural

2. 4. A Lei e o Direito naturais como expressão da estrutura ontológica da realidade

3.  Lei Natural na Escolástica Barroca

3.1.  Recepção da concepção tomista sobre a Lei natural em Salamanca e Coimbra

3.2.  Da Lei natural em Domingo de Soto (1494-1560): De Iustitia et Iure

3.3.  Da Lei e do direito natural em Domingos Bañez (1528-1604): Decisiones de iure et iustitia

3.4.    Da Lei natural em Luis de Molina (1535-1600): De Iustitia et Iure

3.5.    Da Lei natural em Francisco Suarez (1548-1617): Tractatus De Legibus ac Deo Legislatore

3.6.    Da Lei natural em Francisco de Araujo (1580-1640): De legibus

3.7.    Entre a primeira e a segunda escolástica: um balanço 

4.  A crise contemporânea como resultado da déblâcle do jusnaturalismo de base metafísica

4. 1. As conseqüências para o Direito da perda dos princípios da antropologia filosófica antiga e medieval

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BIBLIOGRAFIA

AQUINO, Tomas de. Suma de Teologia. Madrid: BAC, 1959. 

ARAUJO, Francisco de. In primam secundae Divi Thomae lecturarum, tomus primus. Salamanca: Convento de San Esteban, 1638.

BAÑEZ, Domingos. Decisiones de iure et iustitia. Alcalá: Minimam Societatem, 1595.

MOLINA, Luis de. De Iustitia et Iure. Salamanca: 1593. 

SOTO, Domingo de. De Iustitia et Iure. Salamanca: 1557. 

SUAREZ, Francisco. Tractatus De Legibus ac Deo Legislatore. Coimbra: 1612.

*A bibliografia complementar é apresentada no decurso das aulas.

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Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.

Estudantes de Direito, advogados, promotores, juízes, procuradores, desembargadores e operadores do Direito em geral.

Marcus Boeira
"Interpetrar é forjar a verdade da norma (...) E tomar a norma por acepção verdadeira é entendê-la como ordenação de determinadas relações humanas."


Marcus Boeira. Professor de Lógica e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil). Doutor e Mestre pela USP (Universidade de São Paulo). Visiting scholar na Pontificia Università Gregoriana, em Roma, onde cursou o pós-doutorado em filosofia, investigando uma variedade de manuscritos de Lógica e Dialética constantes nos arquivos da Biblioteca Vaticana e no Archivio Storico da Pontificia Università Gregoriana. Líder junto ao CNPq do Núcleo de Pesquisa – UFRGS: “Lógica Deôntica, Linguagem e Direito”


Sidney Silveira
"As luzes da escola tomista continuam a ser — mais de sete séculos após a morte de Santo Tomás de Aquino — fonte inexaurível para as mais diversas ciências."


Sidney Silveira coordena as obras de filosofia e teologia da Coleção Medievalia, da Editora É Realizações. Foi também editor da Sétimo Selo, cujo projeto era o de publicar clássicos do Medievo – sobretudo obras do principal autor do período, Santo Tomás de Aquino.

É autor do livro "Cosmogonia da Desordem – Exegese do Declínio Espiritual do Ocidente".


Conteúdo Programático

Lei e Direito Natural em Tomás de Aquino
  • 1. AULA 01 - Preâmbulos: Prudência e Epiquéia
  • 2. AULA 02 - A lei em sentido geral e o Tratado da Lei na "Suma Teológica"
  • 3. AULA 03 - Espécies analógicas de lei
  • 4. AULA 04 - A bondade moral como efeito das leis
  • 5. AULA 05 - A lei eterna (aspectos gerais)
  • 6. AULA 06 - Lei natural: introdução ao problema filosófico
  • 7. AULA 07 - Lei natural: percepcão inteligente do ser
  • 8. AULA 08 - O Direito e a Justiça
  • 9. AULA 09 - A lei natural e o Decálogo
  • 10. AULA 10 - Lei natural e amor
  • 11. 11- EXTRA: Live pré-lançamento
A recepção da doutrina de Santo Tomás na Escolástica Barroca
  • 1. AULA 01 - Prolegômenos
  • 2. AULA 02 - Soto e Báñez: a lei natural na visão de dois gigantes
  • 3. AULA 03: Francisco de Araújo, ainda a melhor cepa tomista
  • 4. AULA 04 - Dois jesuítas: Vásquez e Suárez
  • 5. AULA 05 - Molina, um sofisticado heterodoxo
  • 6. AULA 06 - A importância da lei natural hoje

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